11/09/2024 13:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
10/09/2024 22:24

Recebidos os autos do STJ
04/07/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0034626462018402510120240704162406
04/07/2024 15:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/07/2024 15:53

Prejudicado o recurso
03/07/2024 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/07/2024 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
02/07/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
25/06/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
24/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
10/06/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/06/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
07/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:24

Juntado(a)
16/05/2024 19:46

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:14

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
16/05/2024 11:47

Julgado improcedente o pedido - por maioria
03/05/2024 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
02/05/2024 19:08

Juntada de Petição
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0034626-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: DEBORA BACKX VIANNA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA BACKX VIANNA (OAB RJ100947) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 79
02/04/2024 18:10

Juntado(a)
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/03/2024 23:42

Juntada de Petição
16/02/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
15/02/2024 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:07

Juntada de Petição
14/02/2024 17:54

Juntada de Petição
14/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/12/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/12/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/12/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 16:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 16:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/12/2023 16:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/12/2023 16:10

Recurso Especial não admitido
17/05/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 15:44

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/05/2023 15:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
12/05/2023 23:59

Juntada de Petição
20/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/04/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2023 20:51

Juntada de Petição
10/04/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/03/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/03/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/12/2022 16:20

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0034626-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: DEBORA BACKX VIANNA (RÉU) ADVOGADO: DEBORA BACKX VIANNA (OAB RJ100947) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 295
30/11/2022 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/11/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/10/2022 23:57

Juntada de Petição
20/10/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/10/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/10/2022 15:35

Determinada a intimação
18/10/2022 20:55

Juntada de Petição
14/10/2022 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/10/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/09/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/09/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/09/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/09/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 18:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/08/2022 08:19

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0034626-46.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: DEBORA BACKX VIANNA (RÉU) ADVOGADO: DEBORA BACKX VIANNA (OAB RJ100947) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 154
28/07/2022 12:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/07/2022 16:37

Juntada de Petição
15/07/2022 08:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/07/2022 08:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
14/07/2022 23:59

Juntada de Petição
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2022 15:35

Juntada de Petição
11/07/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2022 18:05

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB8TESP
08/07/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2022 17:17

Determinada a intimação
08/07/2022 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/07/2022 16:23

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NUCAJ
06/07/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/07/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:01

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2022 14:01

Decisão interlocutória
22/06/2022 15:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
09/06/2022 18:05

Juntada de Petição
04/11/2021 19:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
04/11/2021 18:58

Juntada de Petição
28/10/2021 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2021 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2021 18:50

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NUCAJ
25/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2021 18:40

Decisão interlocutória
07/10/2021 15:07

Retirado de pauta
14/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
13/09/2021 20:55

Juntada de Certidão
10/09/2021 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 01:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 102
10/08/2021 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/08/2021 16:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
04/08/2021 16:55

Juntada de Certidão
02/08/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/07/2021 09:58

Juntada de Petição
13/07/2021 16:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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