TRF2 - 5009806-68.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

AYLSA MARIA PEREIRA SCHMID

CPF *26.***.*99-53

Advogados

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO

OAB: 016753/ES

CPF *02.***.*30-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 11:30

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 10:37

    Determinado o Arquivamento

  • 09/09/2025 07:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 05:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 09/09/2025 05:23

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5009806-68.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: AYLSA MARIA PEREIRA SCHMID (AUTOR)ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 567

  • 26/06/2025 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2025 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 26/06/2025 08:59

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/05/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 18:05

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/05/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2025 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/04/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2025 19:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/04/2025 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/03/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2025 15:43

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 20/01/2025 11:25

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 06/01/2025 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/12/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: AYLSA MARIA PEREIRA SCHMID <br/> Data: 30/01/2025 às 15:35. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/11/2024 21:41

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/11/2024 20:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/11/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 14:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/11/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2024 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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