22/08/2025 14:35

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006759-93.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: CLEIR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137660-84.2025.4.02.9666/TRF (CLEIR DE OLIVEIRA)
13/06/2025 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-27 processada no TRF2 com o no. 51376608420254029666/TRF (SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
11/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-27 processada no TRF2 com o no. 51376608420254029666/TRF (CLEIR DE OLIVEIRA)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-27
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 10:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-27
28/04/2025 15:06

Despacho
28/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:02

Juntada de Petição
12/03/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/02/2025 14:32

Juntada de Petição
18/02/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:33

Determinada a intimação
17/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 17/02/2025
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/01/2025 17:20

Juntada de Petição
21/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/01/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 14:29

Conclusos para julgamento
13/11/2024 09:07

Despacho
23/09/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:16

Determinada a intimação
24/06/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 12:33

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/03/2024 10:43

Juntada de Petição
29/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:16

Determinada a intimação
29/02/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/10/2023 08:08

Juntada de Petição
12/10/2023 08:07

Juntada de Petição
06/10/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 15:25

Concedida a tutela provisória
05/10/2023 14:32

Alterado o assunto processual
04/10/2023 00:26

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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