08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001864-22.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ARIEL RODRIGUES DE FARIASADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE (art. 487, I, do CPC), o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 12:52

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
09/01/2025 10:21

Juntada de Petição
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 06:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/12/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:48

Determinada a intimação
12/11/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 14:44

Determinada a intimação
18/10/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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