20/08/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011710-91.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LEONARDO FELIPE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de valores a título de PSS na planilha apresentada no Evento 70, intime-se o autor para que os forneça, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:11

Determinada a intimação
08/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:55

Determinada a intimação
03/06/2025 14:33

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:36

Determinada a intimação
24/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:27

Juntado(a)
24/04/2025 16:18

Juntado(a)
24/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:14

Determinada a intimação
26/02/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:20

Determinada a intimação
14/11/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 16:39

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 12:02

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento
10/04/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 08:50

Determinada a intimação
26/03/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/02/2024 10:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE12F)
01/02/2024 10:42

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 25/01/2024 15:50. Refer. Evento 11
31/01/2024 16:38

Juntada de Petição
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:25

Despacho
23/01/2024 08:25

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição
12/01/2024 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/11/2023 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 10:17

Despacho
30/10/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 18:56

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 25/01/2024 15:50
27/10/2023 13:34

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12F para CESOLRIOJ)
27/10/2023 12:16

Despacho
24/10/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 18:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2023 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2023 12:30

Determinada a citação
06/09/2023 11:56

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004192-85.2024.4.02.5001

Vitoria sem Dor LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5006362-36.2025.4.02.5117

Almiro Martins Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Magalhaes de Marins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001864-22.2024.4.02.5119

Ariel Rodrigues de Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078312-56.2025.4.02.5101

Wendel da Silva Castro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernanda Monique Rodrigues dos Santos Re...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012862-15.2024.4.02.5001

Fabio Jambeiro Medicina Aplicada LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Filipe de Barros Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 12:49

Exibir Processo