19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082912-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANTONIO MARCOS FERREIRAADVOGADO(A): BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ167320)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-40
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082912-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO MARCOS FERREIRAADVOGADO(A): BIANCA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ167320) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
15/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 10:55

Determinada a intimação
14/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 05:37

Juntada de Petição
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:29

Determinada a intimação
28/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:40

Determinada a intimação
17/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:27

Determinada a intimação
30/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:52

Juntada de Petição
12/04/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 13:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 11:15

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 16:12

Transitado em Julgado
12/03/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 16:11

Transitado em Julgado
12/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:41

Homologada a Transação
12/03/2025 13:53

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:31

Determinada a intimação
17/02/2025 14:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MARCOS FERREIRA <br/> Data: 23/01/2025 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA
13/11/2024 10:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/10/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:11

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/10/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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