TRF2 - 5018159-98.2023.4.02.5110
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2025
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19/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018159-98.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510016130753 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.
JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50181599820234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA e ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-78 e ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: *20.***.*74-37, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 79.098,10 em data de 22/09/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042208937297, 7042208937378, 7042208937025 e 7042208937106, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.
Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.
Publicado na forma da Lei.
EXPEDIDO por ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 13/05/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS -
07/08/2025 21:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025
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12/05/2025 17:34
Determinada a citação
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14/03/2025 21:30
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
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21/12/2024 19:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/08/2024 13:52
Decisão interlocutória
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07/06/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 09:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2024 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2024 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2024 14:29
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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31/01/2024 14:28
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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27/09/2023 17:44
Determinada a citação
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25/09/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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