11/09/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006392-16.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: GILVA DIAS MANHAESADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) DESPACHO/DECISÃO A autora pede a concessão do benefício de pensão por morte, na qualidade de companheira de Paulo Cesar Ferreira Areas. Postula, ainda, indenização por danos morais.

O requerimento administrativo foi indeferido por falta da qualidade de dependente (evento 1, PROCADM13).

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente declaração de hipossuficiência econômica por ela assinada ou por advogado com poder específico e expresso para tanto (CPC, art. 105), a fim de possibilitar a análise do requerimento da gratuidade de justiça.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias úteis, oferecer resposta escrita e se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Após, voltem-me os autos conclusos.
08/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 15:47

Determinada a citação
07/08/2025 19:16

Juntado(a)
30/07/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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