25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077653-23.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: AGNALDO PORCINO SALGADOADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
15/08/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/08/2025 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 18:20

Conclusos para julgamento
25/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006389-78.2023.4.02.9388/TRF (AGNALDO PORCINO SALGADO)
04/09/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2023 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5016147-07.2023.4.02.9445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/07/2023 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/07/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-45 processada no TRF2 com o no. 50161470720234029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/07/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-45 processada no TRF2 com o no. 50063897820234029388/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
17/07/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*32-45 processada no TRF2 com o no. 50063897820234029388/TRF (AGNALDO PORCINO SALGADO)
17/07/2023 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*32-45
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2023 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*32-45
27/06/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/02/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 16:31

Determinada a intimação
03/02/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/01/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2022 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:46

Despacho
07/11/2022 18:16

Juntada de Petição
27/10/2022 07:54

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/08/2022 18:54

Determinada a intimação
17/08/2022 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/08/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 13:10

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022
17/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/07/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
24/06/2022 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2022 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/06/2022 02:20

Julgado procedente o pedido
09/09/2021 18:06

Conclusos para julgamento
29/06/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/05/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 08:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
24/03/2021 15:58

Juntada de Petição
23/03/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2021 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
17/03/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/02/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
20/01/2021 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2020 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/11/2020 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 09:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/11/2020 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
10/11/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 13:38

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2020 00:24

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/11/2020 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006392-16.2025.4.02.5103

Gilva Dias Manhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edmar Cruz Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016347-80.2016.4.02.5101

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Marly Paula da Silva

Advogado: Paulo Vinicius Nascimento Figueiredo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5004283-35.2025.4.02.5101

Alessandra Rodrigues Cecim

Coordenador(A) da Banca Examinadora do P...

Advogado: Andressa Rodrigues Cecim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5074430-86.2025.4.02.5101

Corcovado Consultoria e Solucoes Offshor...

Chefe de Licitacao da Petrobras - Petrol...

Advogado: Eduardo de Oliveira Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002077-27.2025.4.02.5108

Edineia Silva Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo