21/08/2025 01:52

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:52

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007234-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAFAEL MONTEIRO NUNESADVOGADO(A): SIMONE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ084746)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo o pedido extinto sem resolução de mérito por ausência de interesse de agir (art.485, VI, do CPC).

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
01/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 20:14

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 10:20

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 22:21

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 11:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO24S)
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 18:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26717678895 - CARLA DA PRATO CAMPOS)
28/02/2025 16:57

Juntada de Petição
26/02/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:57

Despacho
24/02/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 07:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO24S para CEJUSCRIOJ)
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:56

Decisão interlocutória
31/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009799-79.2024.4.02.5001

Izabella Marques Frassi

Cobra Engenharia LTDA

Advogado: Rodrigo Campos Louzeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5078166-15.2025.4.02.5101

Oseias Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011678-55.2023.4.02.5002

Francielle Belisario Pereira Vargas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5038190-44.2024.4.02.5001

Janio Francisco Simmer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Miguel Gastao de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005174-57.2024.4.02.5112

Olivia Mezine Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo