12/06/2025 16:49

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006077-45.2022.4.02.5118/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO MIRANDA EMILIOADVOGADO(A): MAURO LORENCIO PEREIRA CONCEICAO (OAB RJ207168)SENTENÇAPor isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos do autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.
23/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido
01/02/2025 11:46

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
20/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/10/2024 15:23

Juntada de Petição
25/09/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:26

Determinada a intimação
24/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/09/2024 20:55

Juntada de Petição
12/08/2024 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2024 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
09/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:59

Determinada a intimação
24/06/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 14:59

Decisão interlocutória
09/04/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 21:37

Juntada de Petição
22/01/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 15:19

Determinada a intimação
19/01/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/11/2023 15:13

Juntada de Petição
14/11/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
13/11/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2023 15:48

Alterado o assunto processual
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 20:17

Juntado(a)
28/07/2023 20:11

Conclusos para julgamento
12/06/2023 17:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJDCA01S)
12/06/2023 13:22

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 12/06/2023 11:00. Refer. Evento 32
12/06/2023 12:18

Juntada de Petição
29/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/04/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 18:16

Despacho
13/04/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 12:17

Audiência de Conciliação designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 12/06/2023 11:00
13/04/2023 12:10

Recebidos os autos
11/04/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 11:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLBAIXAJ para NPSC2-TRFJ)
10/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 19:02

Determinada a intimação
10/04/2023 19:02

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2022 16:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA01S para CESOLBAIXAJ)
03/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:42

Despacho
03/10/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2022 20:51

Juntada de Petição
26/07/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 15:35

Decisão interlocutória
25/07/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/07/2022 10:49

Juntada de Petição
17/06/2022 16:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/06/2022 06:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
09/06/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/06/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 15:39

Determinada a citação
08/06/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 01:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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