19/08/2025 16:23

Baixa Definitiva
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 13:49

Determinada a intimação
09/08/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144050-70.2025.4.02.9666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144049-85.2025.4.02.9666/TRF (RODOLFO MARQUES GONCALVES)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-43 processada no TRF2 com o no. 51440507020254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-43 processada no TRF2 com o no. 51440498520254029666/TRF (FIUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-43 processada no TRF2 com o no. 51440498520254029666/TRF (RODOLFO MARQUES GONCALVES)
17/06/2025 15:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-43
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-43
29/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081028-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RODOLFO MARQUES GONCALVESADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Considerando que não foi dado cumprimento ao determinado no primeiro parágrafo da decisão de evento 41, visto que o autor não apresentou DECLARAÇÃO DA EMPRESA que comprove a cessação da incidência do imposto de renda referente aos valores percebidos sob a(s) rubrica(s) 'FOLGAS INDENIZADAS”, "ABONO DE FÉRIAS”, “1/3 ABONO DE FÉRIAS", aguarde-se o decurso do prazo fixado no evento 42, que somente se encerrará em 08.07.2025.

Não sendo cumprida a determinação supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Apresentada a documentação, INTIME-SE a Ré, nos termos do art. 535 do CPC/2015, para impugnar a execução, observando os cálculos apresentados no evento 44, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, prossiga-se o feito, nos termos da decisão de evento 41.
22/05/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 17:24

Determinada a intimação
22/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 16:29

Determinada a intimação
14/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 12:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF08
14/05/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2025 19:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
26/03/2025 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 100
19/03/2025 00:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2025 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
10/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 18:10

Juntada de Petição
29/01/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2025 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 14:28

Conclusos para julgamento
10/12/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 17:44

Juntada de Petição
05/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 17:28

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 17:09

Conclusos para julgamento
18/10/2024 08:40

Juntada de Petição
15/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:13

Determinada a citação
10/10/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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