04/09/2025 03:32

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
08/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5065022-81.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NEILE CARLOS AVELAR CARDOSO (Sucessão)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) DESPACHO/DECISÃO Evento 131, PET1: A parte executada informou o pagamento de guias de depósito relativas a honorários de sucumbência, alegando ter realizado o recolhimento de forma equivocada, razão pela qual requer a conversão da quantia em favor da parte exequente.

Evento 134, PET1: Por sua vez, a UNIÃO se manifestou no sentido de que o pedido de restituição pode ser efetivado diretamente junto ao órgão beneficiado pelo recolhimento, requerendo ainda a intimação da parte executada para que proceda ao correto pagamento dos valores devidos.

Assim sendo, intime-se a parte executada para que no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento correto dos valores relativos aos honorários de sucumbência, nos códigos informados pela UNIÃO, podendo buscar, junto aos órgãos competentes (ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/CCHА e JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU-RJ), a restituição dos valores pagos indevidamente.
07/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:05

Determinada a intimação
13/07/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 18:19

Determinada a intimação
13/03/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 08:34

Juntada de Petição
05/11/2024 17:17

Juntada de Petição
16/08/2024 06:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 358,16 em 14/08/2024 Número de referência: 1213104
01/08/2024 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
31/07/2024 19:14

Determinada a intimação
25/06/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:23

Determinada a intimação
14/05/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:04

Juntada de Petição
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/04/2024 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
12/03/2024 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
08/03/2024 17:09

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
26/02/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/02/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 19:24

Determinada a intimação
08/11/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:02

Despacho
10/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/07/2023 15:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
28/06/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 09:44

Despacho
26/06/2023 15:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/06/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/03/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/03/2023 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/03/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:16

Despacho
19/12/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/10/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
06/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 16:20

Determinada a intimação
06/10/2022 09:31

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2022 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/02/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/02/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/02/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/02/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/02/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:29

Despacho
19/01/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/11/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 11:29

Determinada a intimação
12/11/2021 08:12

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2021 13:17

Juntada de Petição
26/10/2021 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/10/2021 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2021 16:51

Determinada a intimação
25/10/2021 16:42

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 15:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50650228120194025101
12/03/2021 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
05/03/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/02/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2021 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
22/02/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 15:31

Despacho
17/02/2021 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2021 01:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
29/12/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/12/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2020 16:38

Sentença sem Resolução de Mérito
11/12/2020 16:31

Autos com Juiz para Sentença
10/12/2020 09:47

Despacho
13/04/2020 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2020 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2020 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
24/03/2020 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO No 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020 do CNJ. ART. Art. 5o Ficam suspensos os prazos processuais a contar da publicação desta Resolução, até o dia 30 de
18/03/2020 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/03/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2020 16:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/01/2020 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
11/12/2019 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2019 10:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2019 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2019 16:04

Juntada de Certidão
11/11/2019 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/10/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 16:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/10/2019 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/10/2019 13:31

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/10/2019 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/10/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2019 16:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/10/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 13:38

Juntada de Certidão
21/09/2019 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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