TRF2 - 5013841-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/09/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 13:29
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 01/10/2025 13:00<br>Sequencial: 65<br>
-
17/09/2025 13:13
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013841-42.2024.4.02.0000/ES RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARESAGRAVANTE: DUCOCO ALIMENTOS S/AADVOGADO(A): DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617)ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA (OAB ES010077)AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONALMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA. -
11/09/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>
-
11/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de Outubro de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC .
Instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento Agravo de Instrumento Nº 5013841-42.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: DUCOCO ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA (OAB ES010077) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2025 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
10/09/2025 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/09/2025 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
10/09/2025 11:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/08/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 12:29
Retirado de pauta
-
21/08/2025 19:22
Juntada de Petição
-
13/08/2025 12:45
Juntada de Certidão
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
-
13/08/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE AGOSTO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013841-42.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 223) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: DUCOCO ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A): DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA (OAB ES010077) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2025 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
-
12/08/2025 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/08/2025 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
08/08/2025 11:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/11/2024 12:41
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
11/11/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/11/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
06/11/2024 19:09
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2024 15:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2024 19:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2024 18:50
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
15/10/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2024 14:53
Determinada a intimação
-
14/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/10/2024 12:02
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/10/2024 16:58
Juntada de Petição
-
11/10/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 12:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2024 12:01
Juntada de Petição
-
11/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/10/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2024 18:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2024 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2024 14:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/10/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/10/2024 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
03/10/2024 17:29
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
03/10/2024 17:29
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
03/10/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 16:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019961-36.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
03/10/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/10/2024 16:36
Concedida a Medida Liminar
-
01/10/2024 13:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001745-24.2025.4.02.5120
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cornelio dos Santos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2025 17:18
Processo nº 5086619-04.2022.4.02.5101
Suely Goncalves Almeida
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Augusto Haddock Lobo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008621-98.2025.4.02.5118
Claudia da Silva Albuquerque Honorato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luan Gabriel Fernandes Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012090-20.2024.4.02.0000
Planet SEA Log Solucoes Integradas em Tr...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 14:30
Processo nº 5008623-68.2025.4.02.5118
Constant Comercio e Servico de Maquinas ...
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Wheider Silva Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00