02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015651-49.2023.4.02.5121/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA LIRA (OAB RJ241209)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 16:52

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:32

Despacho
11/03/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
17/09/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 18:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 18:25

Expedição de Mandado
19/04/2024 15:57

Juntada de Petição
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 15:11

Determinada a citação
27/02/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 13:03

Determinada a intimação
19/12/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 12:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/12/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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