12/09/2025 18:27

Juntada de Certidão
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003147-11.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: JOSE ARLINDO FERREIRAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-95
19/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003147-11.2022.4.02.5003/ES EXEQUENTE: JOSE ARLINDO FERREIRAADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTA (OAB ES007653) DESPACHO/DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo exequente (evento 62, CALC2), ante a concordância expressa do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (evento 69, PET1).

Cadastrem-se os requisitórios em favor dos beneficiários e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do requisitório ao TRF – 2ª Região.
08/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:59

Determinada a intimação
08/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:02

Determinada a intimação
23/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/06/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/06/2025 17:13

Juntada de Petição
06/03/2024 16:35

Baixa Definitiva
06/03/2024 16:34

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:17

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 14:04

Alterado o assunto processual
25/08/2023 18:14

Conclusos para julgamento
24/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/06/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:03

Despacho
11/05/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/02/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/01/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 12:35

Determinada a intimação
16/12/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/12/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 06:49

Juntada de Petição
03/11/2022 21:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2022 21:21

Determinada a citação
28/10/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 18:39

Determinada a intimação
29/09/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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