11/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010191-41.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: REGINA MARA DA FONSECA FERREIRAADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos planilha de cálculos com o valor dos atrasados.

Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
04/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2025 16:52:09)
04/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:39

Determinada a intimação
28/04/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 09:14

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 13:02

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 19:52

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 13:44

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:21

Despacho
24/04/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
16/01/2024 10:01

Juntada de Petição
20/12/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
07/12/2023 17:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 17:22

Determinada a citação
07/12/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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