TRF2 - 5095067-97.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

LEONILDE LEITE DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*89-91

Advogados

ANA CAROLINA ALVES DA COSTA

OAB: 207685/RJ

CPF *39.***.*54-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 176

  • 18/09/2025 12:06

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 18/09/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 176

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095067-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONILDE LEITE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido na petição do evento 171, PET1.

    Expeça-se alvará de levantamento dos honorários contratuais, constante do evento 159, DEMTRANSF1.

    Em razão do óbito da parte autora, determino a suspensão do processo, na forma do art. 313, I do CPC.

    Renove-se a intimaçãoo(a) advogado(a) da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação de possíveis sucessores, juntando aos autos cópia da identidade, CPF, procuração e carta de concessão da pensão por morte derivada do benefício da parte autora.

    Com a juntada, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias.

    Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 17/09/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2025 18:07

    Determinada a intimação

  • 17/09/2025 18:07

    Expedição de Alvará

  • 17/09/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2025 13:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2025 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 06/08/2025 11:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/08/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 04/08/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095067-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONILDE LEITE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES DA COSTA (OAB RJ207685) DESPACHO/DECISÃO Em razão do óbito da parte autora, determino a suspensão do processo, na forma do art. 313, I do CPC.

    Intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a habilitação de possíveis sucessores, juntando aos autos cópia da identidade, CPF, procuração e carta de concessão da pensão por morte derivada do benefício da parte autora.

    Com a juntada, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias.    

  • 01/08/2025 18:34

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 01/08/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2025 17:23

    Determinada a intimação

  • 01/08/2025 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2025 17:26

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 12:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 00:40

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005514-11.2023.4.02.9388/TRF (LEONILDE LEITE DE OLIVEIRA)

  • 23/05/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/08/2023 02:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5013075-12.2023.4.02.9445/TRF (ANA CAROLINA ALVES DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 27/06/2023 14:52

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 25/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 21/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 11:30

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 07/06/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-90 processada no TRF2 com o no. 50130751220234029445/TRF (ANA CAROLINA ALVES DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/06/2023 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-90 processada no TRF2 com o no. 50055141120234029388/TRF (ANA CAROLINA ALVES DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/06/2023 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-90 processada no TRF2 com o no. 50055141120234029388/TRF (LEONILDE LEITE DE OLIVEIRA)

  • 07/06/2023 17:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-90

  • 07/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 17:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-90

  • 07/06/2023 10:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 06/06/2023 16:46

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 06/06/2023 16:46

    Juntada de Alvará entregue ao interessado

  • 06/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 16:46

    Despacho

  • 05/06/2023 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 29/05/2023 18:12

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028506-34.2021.4.02.9388/TRF (LEONILDE LEITE DE OLIVEIRA)

  • 19/05/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 23:32

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 21/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 16/04/2023 09:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 13/04/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 13/04/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 03/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2023 14:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-90

  • 31/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 16:42

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 16:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/03/2023 13:40

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

  • 31/01/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 30/01/2023 15:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/01/2023 14:03

    Expedição de ofício

  • 30/01/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 14:03

    Despacho

  • 30/01/2023 10:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 14:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/11/2022 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 25/11/2022 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 21/11/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2022 11:24

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

  • 26/10/2022 17:31

    Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

  • 26/10/2022 17:31

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/09/2022 10:54

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2022 11:29

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 14:23

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/07/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 17:58

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 22:02

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/06/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2022 15:49

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/06/2022 00:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/04/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2022 16:15

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 10:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2022 17:37

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 10:44

    Juntada de Petição

  • 24/02/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/02/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 21/02/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 20:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 50456963320214029445/TRF (ANA CAROLINA ALVES DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/02/2022 20:55

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 50285063420214029388/TRF (ANA CAROLINA ALVES DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 07/02/2022 20:55

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*51-16 processada no TRF2 com o no. 50285063420214029388/TRF (LEONILDE LEITE DE OLIVEIRA)

  • 31/01/2022 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 29/01/2022 22:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/02/2022 - 5045696-33.2021.4.02.9445/TRF (ANA CAROLINA ALVES DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 12/01/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/01/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/01/2022 17:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50285063420214029388/TRF2

  • 07/01/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 14:12

    Despacho

  • 07/01/2022 14:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50285063420214029388/TRF2

  • 07/01/2022 12:04

    Intimado em Secretaria

  • 07/01/2022 12:04

    Intimado em Secretaria

  • 07/01/2022 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 11:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/12/2021 18:20

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 07:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*51-16

  • 16/12/2021 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/12/2021 15:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 03/12/2021 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/12/2021 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/11/2021 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/11/2021 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/11/2021 10:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*51-16

  • 29/11/2021 10:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 29/11/2021 10:29

    Transitado em Julgado - Data: 26/11/2021

  • 26/11/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 26/11/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2021 17:55

    Homologada a Transação

  • 24/11/2021 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2021 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/10/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 11:03

    Determinada a intimação

  • 24/09/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/09/2021 10:50

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25

  • 02/09/2021 15:30

    Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

  • 02/09/2021 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2021 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2021 15:30

    Determinada a citação

  • 01/09/2021 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 14:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 01/09/2021 14:14:07)

  • 31/08/2021 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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