10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 161
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014382-55.2021.4.02.5117/RJEXEQUENTE: LUCIO MARCOS DA FONSECA MACHADOADVOGADO(A): SOSTHENYS CAMARA (OAB RJ158607)ADVOGADO(A): ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
08/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 14:16

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
13/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
13/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014382-55.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: LUCIO MARCOS DA FONSECA MACHADOADVOGADO(A): SOSTHENYS CAMARA (OAB RJ158607)ADVOGADO(A): ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do depósito dos valores requisitados (art. 41, Resolução CJF 458/17).

Os beneficiários poderão comparecer à agência mais próxima do Banco do Brasil, para levantamento dos valores, já liberados para saque, munidos de documento de identidade e cédula de CPF originais, além de comprovante atualizado de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica).

Decorrido o prazo de 5 dias (art. 218, § 3o, CPC) sem manifestação das partes, voltem conclusos para sentença de extinção.
12/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:31

Determinada a intimação
08/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 04:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003833-69.2024.4.02.9388/TRF (LUCIO MARCOS DA FONSECA MACHADO)
03/05/2024 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-09 processada no TRF2 com o no. 50038336920244029388/TRF (SOSTHENYS CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/04/2024 06:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-09 processada no TRF2 com o no. 50038336920244029388/TRF (LUCIO MARCOS DA FONSECA MACHADO)
01/04/2024 10:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-09
28/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/03/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/03/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2024 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-09
24/01/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:11

Determinada a intimação
24/10/2023 15:04

Juntada de Petição
17/10/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:04

Juntada de Petição
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 120
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 120
04/07/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 15:43

Determinada a intimação
04/07/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/06/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
31/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
16/04/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/04/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/04/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/04/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/04/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 20:13

Determinada a intimação
11/04/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/04/2023 15:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/04/2023 15:39

Juntada de Petição
03/04/2023 17:32

Baixa Definitiva
03/04/2023 17:11

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023
03/04/2023 16:47

Despacho
03/04/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/03/2023 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
03/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2023 16:29

Homologada a Transação
02/02/2023 16:31

Conclusos para julgamento
02/02/2023 16:27

Despacho
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/12/2022 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/11/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/11/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:16

Determinada a intimação
24/11/2022 08:36

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/11/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/11/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/11/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/11/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/11/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/11/2022 12:13

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:21

Determinada a intimação
08/11/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/08/2022 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 17:09

Determinada a intimação
16/08/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/08/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 14:09

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/08/2022 17:16

Juntada de peças digitalizadas
03/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:22

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 16:09

Determinada a intimação
25/07/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:59

Juntada de Petição
15/07/2022 20:02

Juntada de Petição
15/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:21

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 15:47

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2022 09:04

Juntada de Petição
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/03/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 18:46

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/02/2022 14:53

Juntada de Petição
08/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10
19/01/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 17:02

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2022 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 15:03

Decisão interlocutória
19/01/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 13:07

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2022 12:59

Juntada de Certidão
05/01/2022 08:59

Juntada de Petição
29/12/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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