03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008529-60.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANA LUCIA DOMINGUES PINTOADVOGADO(A): RODRIGO DRUMOND MELO (OAB RJ156609)ADVOGADO(A): IRIA TEMPORIM DE OLIVEIRA LAGE (OAB RJ183156)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar os réus (Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro e União) a fornecer a ANA LUCIA DOMINGUES PINTO o medicamento RITUXIMABE 375mg/m2, conforme prescrição médica, e direciono a obrigação preferencialmente à União.
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 16:01

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
16/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
15/05/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:27

Determinada a intimação
13/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/03/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:35

Determinada a intimação
19/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:35

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
06/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 18:22

Juntada de Petição
27/02/2025 10:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 17:48

Expedição de Mandado - Plantão - RJNITSECMA
26/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 14:38

Determinada a intimação
25/02/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:52

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 20
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 12:23

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/01/2025 14:54

Concedida a tutela provisória
22/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2025 10:26

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:34

Decisão interlocutória
04/11/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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