10/09/2025 17:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
10/09/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
22/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
22/08/2025 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5060687-09.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
22/08/2025 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
22/08/2025 14:28

Concedida a Medida Liminar
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011339-96.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 11 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 14/08/2025.
14/08/2025 13:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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