11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027266-96.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDMILSON BUENO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON LICA DA SILVA (OAB RJ187909)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA ALO DA SILVA (OAB RJ201088)AUTOR: ROSEMERY FRANCISCOADVOGADO(A): ANDERSON LICA DA SILVA (OAB RJ187909)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA ALO DA SILVA (OAB RJ201088) DESPACHO/DECISÃO Ao apelado ( AUTOR ) em contrarrazões, no prazo de quinze dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §2º do art. 1009 do CPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista à apelante pelo prazo de quinze dias.
09/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:08

Recebido o recurso de Apelação
09/09/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
19/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
19/08/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027266-96.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EDMILSON BUENO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON LICA DA SILVA (OAB RJ187909)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA ALO DA SILVA (OAB RJ201088)AUTOR: ROSEMERY FRANCISCOADVOGADO(A): ANDERSON LICA DA SILVA (OAB RJ187909)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA ALO DA SILVA (OAB RJ201088)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a Ré a pagar à Autora, a título de indenização por danos materiais, o montante de R$ 1.463,91 (mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos), conforme planilha do Evento 1, Cálculo 22, corrigido pela SELIC, como fator único de correção monetária e juros, na forma da EC 113/2021, a contar do evento danoso, nos termos da Súmula 54/STJ e, a título de indenização por danos morais e estéticos cumulados, a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), corrigidos pela SELIC, como fator único de correção monetária e juros, na forma da EC 113/2021, a partir da prolação desta sentença (Sumula 362/STJ).

Condeno, ainda, a ré, ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85, do CPC.

Sentença sujeita ao reexame necessário.

P.I.
14/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 13:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025328720254020000/TRF2
24/06/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025328720254020000/TRF2
11/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
21/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:55

Decisão interlocutória
27/02/2025 00:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025328720254020000/TRF2
26/02/2025 19:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025328720254020000/TRF2
25/02/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:42

Juntada de Petição
24/02/2025 18:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 112 e 111 Número: 50025328720254020000/TRF2
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
23/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
23/01/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
17/01/2025 13:25

Conclusos para julgamento
17/01/2025 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
05/12/2024 12:13

Juntada de Petição
27/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/11/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:53

Determinada a intimação
26/11/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 12:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
22/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:31

Indeferido o pedido
18/09/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
20/08/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:54

Determinada a intimação
12/07/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/05/2024 14:56

Intimado em Secretaria
28/05/2024 14:56

Intimado em Secretaria
28/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
15/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/05/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:14

Determinada a intimação
02/05/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
02/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSEMERY FRANCISCO <br/> Data: 27/05/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE VASCONCEL
01/05/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/05/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/05/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/05/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 22:05

Determinada a intimação
29/04/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:17

Determinada a intimação
26/03/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:46

Determinada a intimação
22/02/2024 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONICA LEITE DE ARAUJO TEIXEIRA - EXCLUÍDA
22/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/01/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/01/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:55

Determinada a intimação
14/11/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/10/2023 16:59

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/10/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 11:35

Despacho
04/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:41

Determinada a intimação
19/06/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 23:04

Determinada a citação
10/05/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 16:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA MARINHA - HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - EXCLUÍDA
09/05/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:53

Determinada a intimação
10/04/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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