09/09/2025 16:36

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5051846-59.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE DA FONSECA BASTOSADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar se renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação, ciente de que em caso de inércia será presumida a renúncia.
04/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:35

Determinada a intimação
04/08/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 19:40

Determinada a intimação
21/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:29

Juntada de Petição
26/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
18/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 13:09

Decisão interlocutória
14/03/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:51

Determinada a intimação
29/01/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 11:55

Despacho
09/09/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:31

Juntada de Petição
15/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 09:41

Determinada a intimação
30/07/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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