07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 11:39

Determinada a intimação
28/08/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001252-78.2024.4.02.5121/RJAUTOR: MARIA DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO(A): IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB RJ144841)SENTENÇADo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de restabelecimento do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa idosa idoso nº 88/703.757.818-6, a partir da data da suspensão administrativa (01.04.2021).
12/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:56

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 14:14

Conclusos para julgamento
05/06/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:45

Determinada a intimação
30/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
27/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:30

Determinada a intimação
25/03/2025 16:01

Juntado(a)
25/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 21:06

Determinada a intimação
26/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 13:28

Determinada a intimação
18/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2024 14:37

Determinada a intimação
04/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 16:49

Determinada a intimação
11/10/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:57

Juntada de Petição
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 19:10

Juntada de Petição
23/07/2024 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
17/07/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
11/07/2024 17:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:55

Determinada a intimação
30/05/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 11:50

Determinada a intimação
25/04/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 19:28

Juntada de Petição
18/03/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:43

Determinada a intimação
05/03/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 20:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 11:50

Não Concedida a tutela provisória
29/02/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038059-06.2023.4.02.5001

Carlos Magno Passos de Andrade

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035124-90.2023.4.02.5001

Eliane Conceicao Santiago de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5000296-95.2019.4.02.5102

Ana Paula Santos Costa

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075807-29.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Via Sul Engenharia LTDA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5032365-56.2023.4.02.5001

Fernando Augusto Spinasse

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo