27/08/2025 12:53

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO35
27/08/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 99
05/08/2025 14:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97, 99
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2025 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/07/2025 08:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 23:56

Juntada de Petição
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81
05/06/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
04/06/2025 17:48

Decisão interlocutória
01/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5075807-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALEXANDRE DE SOUZA DIASADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416)AUTOR: SUZANA SILVA DE SAADVOGADO(A): MARCELLO BORGES JOTTA (OAB RJ197416)SENTENÇAAnte o exposto: a) com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, extingo o processo SEM resolução do mérito, em relação Via Sul Engenharia Ltda.; b) julgo improcedente os pedidos, em relação a Caixa Econômica Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Caso haja interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
23/05/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:24

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 10:24

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
07/04/2025 10:55

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
24/03/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:40

Decisão interlocutória
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/03/2025 15:56

Juntada de Petição
10/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:50

Decisão interlocutória
25/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 14:05

Decisão interlocutória
07/02/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 07:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/02/2025 11:01

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P04003967852 - NEI CALDERON)
06/01/2025 11:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 13:54

Intimado em Secretaria
26/11/2024 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 13:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 13:49

Juntada de Petição
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/10/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 14:43

Juntado(a)
16/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 14:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
08/10/2024 19:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/10/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:12

Decisão interlocutória
03/10/2024 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/10/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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