TRF2 - 5000547-50.2018.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DO CARMO DIAS DE SA

CPF *46.***.*63-68

Advogados

ROSEANE FERREIRA GOMES

OAB: 186099/RJ

CPF *28.***.*47-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000547-50.2018.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANTONIO DO CARMO DIAS DE SAADVOGADO(A): ROSEANE FERREIRA GOMES (OAB RJ186099) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.

  • 14/08/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 14/08/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 14/08/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 01:05

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007788-45.2023.4.02.9388/TRF (ANTONIO DO CARMO DIAS DE SA)

  • 13/06/2025 16:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/05/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 30/04/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 20:28

    Determinada a intimação

  • 29/04/2025 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 16:10

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 29/11/2024 10:53

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 13:28

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 12:29

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 11:50

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 13:58

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070487-14.2023.4.02.9666/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)

  • 16/09/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 08/09/2023 10:13

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 10:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 07/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-51 processada no TRF2 com o no. 50704871420234029666/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)

  • 07/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-51 processada no TRF2 com o no. 50077884520234029388/TRF (ROSEANE FERREIRA GOMES)

  • 07/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-51 processada no TRF2 com o no. 50077884520234029388/TRF (ANTONIO DO CARMO DIAS DE SA)

  • 06/09/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 06/09/2023 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 05/09/2023 20:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-51

  • 05/09/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/09/2023 20:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-51

  • 05/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 126

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 126

  • 16/08/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 125

  • 16/08/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 16/08/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 16/08/2023 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2023 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2023 13:47

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/08/2023 11:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-51

  • 09/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/07/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 26/07/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/07/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:52

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 20/03/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:39

    Determinada a intimação

  • 12/03/2023 21:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 12/12/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 09/12/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 15:07

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 16/09/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 02/09/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/09/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 01/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 14:58

    Determinada a intimação

  • 31/08/2022 20:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 10:38

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/07/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/07/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 11/07/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 11/07/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 15:56

    Determinada a intimação

  • 11/07/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNITJE01

  • 22/06/2022 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

  • 22/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/06/2022 01:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/05/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/05/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 17/05/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2022 14:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/04/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/04/2022 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/04/2022 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 13:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 115

  • 18/04/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/04/2022 07:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/03/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 14:00

    Despacho

  • 25/02/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 16/07/2020 17:08

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

  • 15/07/2020 03:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 16/06/2020 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

  • 11/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 01/06/2020 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 01/06/2020 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2020 23:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 11:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 21:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 10:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 26/03/2020 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 18/03/2020 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 13/03/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 11/03/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2020 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2020 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2020 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/02/2020 18:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 15/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2020 10:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 05/02/2020 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2020 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/02/2020 14:42

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 18/09/2019 19:37

    Autos com Juiz para Sentença

  • 28/08/2019 10:37

    Juntada de Petição

  • 31/07/2019 01:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2019 06:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2019 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2019 16:02

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 25/06/2019 11:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/05/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2019 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 05/04/2019 14:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2019 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2019 14:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/03/2019 14:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/02/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/12/2018 10:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 18/12/2018 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2018 14:55

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/12/2018 18:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/09/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/08/2018 16:25

    Juntada de Petição

  • 03/08/2018 13:46

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2018 15:14

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2018 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2018 17:13

    Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406

  • 26/06/2018 16:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2018 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2018 12:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/06/2018 17:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/06/2018 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5008008-40.2023.4.02.5121

Josefa da Cruz Amancio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 5010234-19.2025.4.02.5001

Amarildo Silva Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 5001511-84.2020.4.02.5001

Alanster da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nara Levy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 5000378-29.2019.4.02.5102

Paulo Alvaro Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 00:23

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