12/09/2025 16:30

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:29

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020850-24.2023.4.02.5001/ESEXEQUENTE: JAILZON FERREIRA STEINADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNA CAMPOS (OAB ES009428)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, ante a perda superveniente de interesse da impetrante. deno a parte exequente em honorários advocatícios, cuja cobrança fica suspensa em razão da concessão de gratutidade de justiça no despacho do evento 3.

Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
07/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/02/2025 16:20

Conclusos para julgamento
10/12/2024 19:56

Despacho
30/09/2024 06:58

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 11:23

Determinada a intimação
15/04/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:25

Despacho
03/04/2024 10:58

Juntada de Petição
12/03/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-69
15/06/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:50

Decisão interlocutória
12/06/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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