TRF2 - 5095401-63.2023.4.02.5101

30/08/2025 19:26

Baixa Definitiva

21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

12/08/2025 00:00

Intimação

08/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

08/08/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025 14:54

Expedição de Alvará

31/07/2025 12:42

Despacho

31/07/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138516-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138515-63.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR TAVARES MARTINS)

12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-68 processada no TRF2 com o no. 51385164820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-68 processada no TRF2 com o no. 51385156320254029666/TRF (ARTHUR TAVARES MARTINS)

11/06/2025 13:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-68

10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

09/06/2025 14:56

Juntada de Petição

04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 124

26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124

26/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 124

22/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/05/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-68

09/05/2025 16:40

Despacho

08/05/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 15:07

Juntada de Petição

17/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

07/03/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

18/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 18:35

Determinada a intimação

17/02/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/11/2024 11:12

Juntada de Petição

13/11/2024 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO41

13/11/2024 12:17

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

29/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/10/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2024 17:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

12/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

12/09/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado

03/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/08/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/08/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 22:33

Despacho

12/08/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024 20:39

Convertido o Julgamento em Diligência

02/07/2024 11:27

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/05/2024 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024 16:13

Determinada a intimação

30/04/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/04/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/04/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido

04/04/2024 18:28

Conclusos para julgamento

11/03/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/03/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/03/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/03/2024 09:39

Determinada a intimação

06/03/2024 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/03/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/03/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/02/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 21:34

Determinada a intimação

19/02/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/02/2024 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

28/01/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/12/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

11/12/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/12/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/12/2023 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023 14:24

Não Concedida a tutela provisória

29/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR TAVARES MARTINS <br/> Data: 24/01/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

29/11/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/10/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/10/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 16:46

Determinada a intimação

10/10/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 12:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE12S)

09/10/2023 11:12

Determinada a intimação

05/10/2023 22:37

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

12/09/2023 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12S para RJRIOJE08F)

12/09/2023 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 14:26

Declarada incompetência

11/09/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 17:02

Juntada de Certidão

11/09/2023 16:00

Distribuído por sorteio