02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016998-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO BELLO FRANCOADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856)AUTOR: SERGIO BELLO FRANCOADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856)AUTOR: RICARDO BELLO FRANCOADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).
21/08/2025 16:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO21S)
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 14:15

Homologada a Transação
19/08/2025 13:50

Conclusos para julgamento
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
12/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016998-12.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARCELO BELLO FRANCOADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856)AUTOR: SERGIO BELLO FRANCOADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856)AUTOR: RICARDO BELLO FRANCOADVOGADO(A): JAYME GUILHERME COUCEIRO FILHO (OAB RJ174315)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE PAIVA (OAB RJ262856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
11/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
11/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/08/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
08/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37
08/08/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:01

Despacho
17/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CEJUSCRIOA)
13/06/2025 09:57

Despacho
11/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 14
05/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 19:09

Determinada a citação
30/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 09:18

Juntada de Petição
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
02/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:13

Decisão interlocutória
01/04/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
31/03/2025 14:39

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
26/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:41

Decisão interlocutória
26/02/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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