09/09/2025 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 13:55

Juntada de Petição
25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013745-33.2023.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 42 §2º da Lei nº 9099/95 e 219 e 332 § 4º, estes últimos, ambos, do CPC.

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.
21/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:37

Determinada a intimação
21/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 15:03

Juntada de Petição
18/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013745-33.2023.4.02.5118/RJAUTOR: ANDREZA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALESSANDRO SANTOS PINTO (OAB RJ096513)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF a: da data do saque fraudulento (17/04/2026) , Fica autorizada a compensação de eventuais valores já pagos na esfera administrativa, desde que devidamente comprovados.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
01/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:45

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2025 14:14

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
02/04/2025 20:29

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/01/2025 09:49

Juntada de Petição
09/12/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:27

Determinada a intimação
06/12/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 10:38

Juntada de Petição
29/10/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:13

Despacho
28/10/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:44

Juntada de Petição
29/08/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:30

Determinada a intimação
27/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 18:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)
23/04/2024 13:26

Juntada de Petição
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 18:21

Juntada de Petição
17/01/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:36

Decisão interlocutória
16/01/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:52

Determinada a intimação
24/10/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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