04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004180-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: MYKAEL COSTA MEDEIROSADVOGADO(A): RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO (OAB MG193968)ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 29/08/2025 - Juntada de ofício cumprido
29/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:19

Juntada de Ofício cumprido
28/08/2025 12:03

Juntada de Petição
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71
18/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004180-96.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MYKAEL COSTA MEDEIROSADVOGADO(A): RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO (OAB MG193968)ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, confiro ao presente Despacho força de OFÍCIO.

Nos termos da Resolução n.º TRF2-RSP-2021/00005, que dispõe sobre os depósitos judiciais eletrônicos e as operações neles incidentes no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, DETERMINO à Gerência da Agência 2234 do Banco do Brasil que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, proceda à transferência de valores consoante as informações abaixo descritas. 1ª CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA:2234NÚMERO DA CONTA OU ID:2800125086164VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:R$ 5.981,83 (cinco mil novecentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos)ACRÉSCIMOS( X ) COM ACRÉSCIMOS LEGAISLEVANTAMENTO( X ) TOTALTRIBUTAÇÃO( X ) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:( X ) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido. 2ª CONTA DE ORIGEM AGÊNCIA:2234NÚMERO DA CONTA OU ID:2800125086165VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:R$ 2.563,64 (dois mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos)ACRÉSCIMOS( X ) COM ACRÉSCIMOS LEGAISLEVANTAMENTO( X ) TOTALTRIBUTAÇÃO( X ) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:( X ) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido. CONTA DE DESTINO BANCO:Banco do BrasilAGÊNCIA:0286-0TIPO DE CONTA:( X ) CORRENTENÚMERO DA CONTA:50.667-2TITULAR DA CONTA:VERA LUCIA DE LAIACPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA:*74.***.*76-60 Determino ainda que a Gerência ora oficiada, mediante envio para o endereço postal eletrônico [email protected], comprove o cumprimento da presente determinação judicial.

Notifique-se a Gerência da agência acima informada por meio de seus endereços postais eletrônicos ([email protected] / [email protected]).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 14/08/2025.
15/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 20:54

Determinada a intimação
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004180-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: MYKAEL COSTA MEDEIROSADVOGADO(A): RENATA CELIA NAZIOZENO FIGUEREDO (OAB MG193968)ADVOGADO(A): VERA LUCIA DE LAIA (OAB MG195446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:50

Processo Reativado por decisão judicial
14/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
11/08/2025 14:22

Juntada de Petição
01/08/2024 15:52

Juntada de Petição
30/07/2024 16:45

Juntada de Petição
30/07/2024 03:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052334-93.2024.4.02.9666/TRF (MYKAEL COSTA MEDEIROS)
11/07/2024 11:45

Baixa Definitiva
08/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-05 processada no TRF2 com o no. 50523349320244029666/TRF (VERA LUCIA DE LAIA)
08/06/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-05 processada no TRF2 com o no. 50523349320244029666/TRF (MYKAEL COSTA MEDEIROS)
07/06/2024 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-05
06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2024 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-05
14/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 14:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE02
25/04/2024 13:07

Remetidos os Autos - RJRIOJE02 -> RJRIOSECONT
03/04/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/03/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 17:01

Determinada a intimação
16/02/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/02/2024 20:22

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023
10/11/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/11/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 14:29

Conclusos para julgamento
30/06/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:06

Determinada a intimação
19/06/2023 23:53

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/04/2023 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2023 11:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/04/2023 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2023 14:55

Juntada de Petição
20/03/2023 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/02/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 20:19

Determinada a intimação
10/02/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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