12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044741-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: MATHEUS MARTINS BALA VIEIRAADVOGADO(A): JULIANA PAULO DA SILVA (OAB RJ244547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-17
02/09/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044741-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MATHEUS MARTINS BALA VIEIRAADVOGADO(A): JULIANA PAULO DA SILVA (OAB RJ244547) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão do evento retro, e considerando o exposto no art. 45 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal: " Art. 45.

Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada a situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, conforme regulamentação dos órgãos competentes. " Intime-se a patrona da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta), regularize o seu CPF, junto à Receita Federal.

Cumprida a determinação, à Secretaria para atualização do CPF da patrona, quanto a requisição do evento evento 77, RPV1.

Após, voltem os autos conclusos para transmissão.
26/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:12

Determinada a intimação
25/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:24

Juntada de Certidão
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5044741-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: MATHEUS MARTINS BALA VIEIRAADVOGADO(A): JULIANA PAULO DA SILVA (OAB RJ244547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-17
28/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2025 23:49

Juntada de Petição
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:25

Determinada a intimação
21/06/2025 00:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/06/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/05/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57
09/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 16:41

Conclusos para julgamento
10/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/01/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/10/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/10/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2024 15:53

Despacho
04/10/2024 09:19

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 23:27

Juntada de Petição
03/10/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:01

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2024 11:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS MARTINS BALA VIEIRA <br/> Data: 12/09/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VI
08/08/2024 21:37

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:27

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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