03/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076539-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINA ELIZABETH BUARQUE BISAGLIAADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor para manifestação dos cálculos apresentados pelo réu na petição retro.

Prazo de 15 dias.

Não havendo impugnação, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

Não havendo manifestação em contrário, proceda-se à transmissão (envio definitivo) da requisição ao E.

Tribunal Regional Federal da 2º Região, salientando que do envio da requisição a mesma poderá ser consultada diretamente na internet em www.trf2.gov.br, clicando sequencialmente em “PRECATÓRIOS E RPVS”, "CONSULTA", "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018", "Consulta pública de processos" e digitando no campo "Nº do Processo" o número descrito na certidão de processamento sob o qual a requisição foi processada e autuada no Tribunal.

Após, dê-se baixa e arquive-se. A fim de atender ao disposto no art. 41 da Resolução nº 458 do E.

Conselho da Justiça Federal, comunicada pelo E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, dê-se vista às partes.
12/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 14:16

Determinada a intimação
12/08/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:18

Juntada de Petição
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 21:34

Determinada a intimação
11/06/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:33

Determinada a intimação
09/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2025 10:55

Determinada a intimação
19/02/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 10:54

Determinada a intimação
06/02/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 15:48

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/12/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 11:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/11/2024 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 16:30

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 14:49

Juntada de Petição
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:39

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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