27/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047415-16.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JERSON LUIZ DE OLIVEIRA DA CONCEICAOADVOGADO(A): CHRISTIANE MANHAES LOFRANO (OAB RJ110789)ADVOGADO(A): ELIANE SANTOS SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ140344)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas e honorários de advogado, por força do art. 55 da Lei no. 9099/95.

Sendo interposto(s) recurso(s) tempestivo(s), intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos a Turma Recursal.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:46

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 19:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2023 12:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/05/2023 11:04

Juntada de Petição
07/05/2023 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
02/05/2023 16:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/04/2023 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 14:25

Determinada a citação
20/04/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 18:08

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/04/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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