08/09/2025 17:29

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:46

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/08/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104777-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SIDNEY FEITOZA DO CARMOADVOGADO(A): SHEILA PEREIRA FURTADO (OAB RJ077138)RÉU: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.ADVOGADO(A): ARTHUR PUMAR MELLO (OAB RJ239636)ADVOGADO(A): OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB RJ121867)ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (OAB RJ099663)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (ilegitimidade ativa), extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil.

Diante do fundamento da extinção, considero prejudicado o pedido de liminar.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
08/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 17:14

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:38

Juntada de Petição
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
29/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:43

Despacho
25/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 17:46

Juntada de Petição - CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RJ121867 - OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS / RJ239636 - ARTHUR PUMAR MELLO / RJ099663 - CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS)
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/02/2025 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/02/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 19:00

Despacho
25/02/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 16:44

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:03

Decisão interlocutória
12/02/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 20:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/12/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 07:56

Determinada a intimação
12/12/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 21:13

Juntada de Certidão
12/12/2024 21:10

Juntado(a)
12/12/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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