29/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5054581-31.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: NOVO RIO 2008 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238)ADVOGADO(A): MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695)SENTENÇAAnte o exposto, REVOGO A LIMINAR, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas ante a gratuidade deferida.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
01/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 15:29

Denegada a Segurança
01/08/2025 12:05

Juntada de Petição
10/07/2025 16:39

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 22:57:28)
10/06/2025 21:26

Juntada de Petição
09/06/2025 20:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 21:37

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
04/06/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025 19:28

Decisão interlocutória
04/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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