TRF2 - 5000026-84.2023.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
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09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000026-84.2023.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: JOSE DE CASTRO COSTAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 08/09/2025 - Juntado(a) -
08/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
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08/09/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/09/2025 14:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-39
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02/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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23/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000026-84.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JOSE DE CASTRO COSTAADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 95, defiro a habilitação de JOSE DE CASTRO COSTA como requerido no evento 82. À Secretaria para as providências cabíveis à retificação do pólo ativo.
Após, prossiga-se a execução com a retificação da requisição de pagamento expedida no evento 70.
Defiro o destacamento dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 82.
Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.
Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.
Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
13/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 14:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WELLINGTON GABRIEL COSTA - EXCLUÍDA
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21/07/2025 12:34
Despacho
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18/07/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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01/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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22/05/2025 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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22/05/2025 10:48
Juntada de Petição
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16/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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02/05/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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29/04/2025 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 14:55
Despacho
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11/04/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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09/04/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 15:47
Despacho
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31/03/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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17/02/2025 15:15
Juntada de Petição
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17/02/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/02/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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12/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/02/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/02/2025 19:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-81
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29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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29/10/2024 16:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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18/10/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/09/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/09/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 23:58
Despacho
-
11/09/2024 05:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/09/2024 14:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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10/09/2024 14:30
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024
-
10/09/2024 13:21
Juntada de Petição
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27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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02/08/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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01/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2024 17:39
Homologada a Transação
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01/08/2024 16:48
Conclusos para julgamento
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07/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
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07/06/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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15/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 18:04
Determinada a intimação
-
15/05/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 15:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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14/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2024 11:01
Juntada de Petição
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07/05/2024 15:48
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/03/2024 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 15:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINGTON GABRIEL COSTA <br/> Data: 14/05/2024 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
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11/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2024 15:00
Determinada a intimação
-
09/03/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/11/2023 17:22
Determinada a intimação
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17/11/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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27/07/2023 12:50
Despacho
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26/07/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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19/03/2023 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 15:38
Determinada a intimação
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17/03/2023 14:27
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WELLINGTON GABRIEL COSTA <br/> Data: 27/04/2023 às 13:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: VITOR DA
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17/03/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2023 16:10
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/01/2023 16:10
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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04/01/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00