28/03/2023 14:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/02/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/02/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/01/2023 11:44

Juntada de Petição
30/01/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 17:33

Recurso Extraordinário sobrestado
27/01/2023 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2023 16:21

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/01/2023 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/11/2022 20:14

Juntada de Petição
08/11/2022 19:52

Juntada de Petição
08/11/2022 19:50

Juntada de Petição
08/11/2022 19:41

Juntada de Petição
08/11/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2022 16:55

Juntada de Petição
20/10/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/10/2022 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/10/2022 14:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/10/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/10/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/09/2022 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
27/09/2022 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/09/2022 14:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/09/2022 13:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/09/2022 12:29

Lavrada Certidão
31/08/2022 12:16

Lavrada Certidão
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
31/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000423-90.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: TOYAMA AUTOMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Volta Redonda (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/08/2022 13:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
22/08/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 134
19/08/2022 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/04/2022 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
04/04/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/03/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/03/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/03/2022 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 14:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
21/02/2022 13:52

Sentença confirmada em parte - por maioria
03/02/2022 12:41

Juntada de Certidão
03/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2022 Data da sessão: 14/02/2022 13:00:00
24/01/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
24/01/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/02/2022 13:00 Sequencial: 35
05/11/2021 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2021 17:10

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
22/10/2021 17:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
21/10/2021 19:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/10/2021 11:33

Lavrada Certidão
01/10/2021 11:51

Lavrada Certidão
01/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
23/09/2021 10:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2021 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 56
24/08/2021 15:01

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
24/08/2021 14:59

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
24/08/2021 14:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
24/08/2021 14:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB11 -> SUB4TESP
24/08/2021 14:44

Juntado(a)
13/08/2021 17:51

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB11
13/08/2021 16:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2021 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
12/08/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/07/2021 12:13

Lavrada Certidão
22/07/2021 08:39

Lavrada Certidão
22/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021 Data da sessão: 02/08/2021 13:00:00
13/07/2021 13:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/07/2021 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2021 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2021 13:00 Sequencial: 288
13/10/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/10/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/10/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/10/2020 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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