STJ - 0013778-15.1993.4.02.5101

13/08/2025 00:00

Intimação

31/07/2025 00:00

Intimação

10/02/2020 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2020 17:44

Transitado em Julgado em 07/02/2020

11/12/2019 17:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 839963/2019 (Juntada automática)

11/12/2019 17:12

Protocolizada Petição 839963/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2019

04/12/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2019 Petição Nº 449770/2019 - AgInt

03/12/2019 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/12/2019 08:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0449770 - AgInt no AREsp 354318 - Publicação prevista para 04/12/2019

25/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO MARCIO PAOLINO, MARCO TULIO PAOLINO e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 449770/2019 - AgInt no AREsp 354318

12/11/2019 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2019-AJC-1T)

08/11/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 16:52

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 449770/2019 - AgInt no AREsp 354318/RJ

06/11/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2019 10:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/09/2019 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação dos demais agravados

23/09/2019 17:51

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 611846/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 17:51

Protocolizada Petição 611846/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2019

05/08/2019 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2019 Petição Nº 449770/2019 -

02/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2019 16:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 449770/2019. Publicação prevista para 05/08/2019)

01/08/2019 17:02

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 449770/2019 (Juntada automática)

01/08/2019 17:02

Protocolizada Petição 449770/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2019

26/06/2019 14:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 392707/2019 (Juntada Automática)

26/06/2019 14:45

Protocolizada Petição 392707/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2019

25/06/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019

24/06/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2019 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2019

22/06/2019 12:51

Conheço do agravo de RAMON RODRIGUEZ CRESPO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial (Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, “a” e “b”, do RISTJ, CONHEÇO do agravo de RAMON RODRIGUEZ CRESPO E OUTROS para não CONHECER do recurso

28/05/2019 15:31

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão da autuação, colocando como REPR.POR - Inventariantes: JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ, outro nome JUAN CARLOS

28/05/2019 15:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/05/2019 17:46

Juntada de Certidão : Certifico, considerando o Edital de Intimação nº 004//2019-CPDP, publicado no DJe/STJ de 20.03.2019, inserto à folha 1786, que transcorreu in albis o prazo aberto para a agravante, CLÁUDIA COUTO GONZALEZ, inventariante de PEDRO GONZA

27/03/2019 14:58

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão da autuação, colocando como Repr.por CLAUDIA COUTO GONZALEZ CELIO MATOS VASCONCELOS (Inventariante), de acordo

26/03/2019 18:31

Publicado Edital de Intimação em 20/03/2019 (cópia juntada)

20/03/2019 13:54

Juntada de Certidão : Certifico, em referência à petição de n. 142847/2019, requerimento de fl. 1782, que esta Coordenadoria retificou a autuação, fazendo constar o advogado FLÁVIO PEREIRA DA COSTA BARROS como representante do agravante JOSÉ RAMIRO GANDAR

20/03/2019 11:03

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 142847/2019 (Juntada Automática)

20/03/2019 11:03

Protocolizada Petição 142847/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2019

28/02/2019 08:38

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para habilitar os espólios de GERARDO MORGADE SENRA e RAMON RODRIGUEZ CRESPO representados pelos respectivos inventariantes, conforme despacho de fls. e-STJ 1775-1776.

19/02/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2019

18/02/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2019 11:01

Proferido despacho de mero expediente determinando providências nos seguintes termos: "(...) À vista da informação que repousa à e-STJ fl. 1773, a Coordenadoria da Primeira Turma adote as seguintes providências:- inclusão de Juan Carlos Rodriguez Crespo e

18/02/2019 09:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/01/2019 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com informações

25/01/2019 14:13

Juntada de Informações nº 000054/2018-CD1T

26/10/2018 08:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/10/2018 08:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/10/2018 13:56

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (desmembrar as partes) e, após, retorno a esta Coordenadoria

28/08/2018 09:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 473755/2018

27/08/2018 18:22

Ato ordinatório praticado (Petição 473755/2018 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/08/2018 18:19

Protocolizada Petição 473755/2018 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/08/2018

06/06/2018 18:04

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício n. 1896/2018-CD1T.

04/06/2018 17:57

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício n. 1897/2018-CD1T.

17/05/2018 14:09

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia digitalizada do envelope referente ao Ofício n° 1896/2018-CD1T (CARTA DE INTIMAÇÃO) devolvido pelos CORREIOS.

10/05/2018 16:37

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia digitalizada do envelope referente ao Ofício n° 1895/2018-CD1T (CARTA DE INTIMAÇÃO) devolvido pelos CORREIOS.

24/04/2018 14:21

Expedição de Ofício nº 001897/2018-CD1T ao (à)DE CITAÇÃO RICARDO GAMBINO MORGADE (Cópia Juntada - AR enviado)

24/04/2018 14:21

Expedição de Ofício nº 001896/2018-CD1T ao (à)DE CITAÇÃO JUAN CARLOS RODRIGUEZ CRESPO (Cópia Juntada - AR enviado)

24/04/2018 14:20

Expedição de Ofício nº 001895/2018-CD1T ao (à)DE CITAÇÃO CLAUDIA COUTO GONZALEZ (Cópia Juntada - AR enviado)

23/04/2018 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2018 Petição Nº 163641/2018 - PET

20/04/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2018 18:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade (Defiro o pedido de e-STJ fls. 1724/1725, com a citação dos inventariantes ali indicados. Suspenda-se o curso do processo por 60 (sessenta) dias (art. 313, § 2º, I, do CPC/2015).) (Publicação prevista par

17/04/2018 10:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/04/2018 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

03/04/2018 15:52

Juntada de Petição de nº 163641/2018

03/04/2018 09:15

Ato ordinatório praticado (Petição 163641/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/04/2018 07:32

Protocolizada Petição 163641/2018 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2018

05/03/2018 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2018

02/03/2018 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2018 14:09

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Dessa forma, intime-se a parte demandante a promover, em 30 (trinta) dias, a devida regularização processual.) (Publicação prevista para 05/03/2018)

27/02/2018 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/03/2016 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 16:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2015 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

17/11/2015 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

16/11/2015 11:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

13/11/2015 19:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

05/11/2015 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de novembro de 2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência desti

23/10/2015 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2015 Petição Nº 34925/2014 - EDcl

22/10/2015 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2015 07:03

Embargos de Declaração de RAMON RODRIGUEZ CRESPO Não-acolhidos . Determinada a redistribuição do presente feito a um dos Ministros integrantes da Primeira Seção, por versar a causa responsabilidade civil da União (art. 9º, § 1º, VIII e XI, do RISTJ). (Pub

20/10/2015 18:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/08/2014 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/08/2014 15:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/05/2014 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI (Relator) - pela SJD

13/05/2014 17:41

Juntada de Certidão : CERTIFICO que, em cumprimento ao r.despacho de fl. e-STJ 1.702, esta unidade procedeu ao cancelamento da redistribuição deste feito realizada em 05/02/2014 (e-STJ FL. 1.693).

13/05/2014 17:38

Cancelada a Distribuição (e-STJ FL. 1.693)

12/05/2014 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (r. despacho de fl. 1702)

12/05/2014 14:48

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ("Cuida-se de embargos declaratórios contra decisão proferida pelo eminente Ministro Sidnei Beneti (fl. 1688). Em atenção ao art. 73 do RISTJ, cancele-se a redistribuição do feito e en

09/05/2014 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/02/2014 06:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/02/2014 06:19

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 34925/2014

17/02/2014 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/02/2014 18:33

Ato ordinatório praticado (Petição 34925/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/02/2014 18:25

Protocolizada Petição 34925/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2014

05/02/2014 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/02/2014 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de sucessão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2014 11:33

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/02/2014 11:36

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/02/2014 07:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2014

03/02/2014 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO