02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041245-03.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: NEIDI MARINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULINA HAVANA DE FARIAS SANTHIAGO (OAB ES031162)ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 27/08/2025 - RECURSO INOMINADO
27/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041245-03.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NEIDI MARINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULINA HAVANA DE FARIAS SANTHIAGO (OAB ES031162)ADVOGADO(A): FRANCINI VIANA DEPOLO (OAB ES023412)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder pensão por morte vitalícia à autora (NB 21/227.061.398-2), desde a data do requerimento administrativo, em 21/08/2024, bem como a revisar a renda mensal inicial do benefício auferido pela corré (NB 21/204.725.718-7), com efeitos retroativos à data do requerimento administrativo, com acréscimo de 10 pontos percentuais no cálculo na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103.
08/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 09:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/07/2025 08:25

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/06/2025 15:30

Juntada de Petição
30/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/05/2025 20:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/05/2025 15:30. Refer. Evento 21
29/05/2025 20:24

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 15:39

Juntada de Petição
22/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
25/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:36

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 29/05/2025 15:30
25/04/2025 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 20:50

Juntada de Petição
25/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 18:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/01/2025 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:24

Despacho
22/01/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 12:01

Determinada a intimação
13/12/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:02

Juntado(a)
11/12/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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