TRF2 - 5009579-43.2022.4.02.5101

05/09/2025 12:08

Baixa Definitiva

05/09/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025 09:21

Conclusos para julgamento

06/08/2025 21:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 15:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

28/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/06/2022 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

14/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/05/2022 15:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

06/05/2022 16:01

Juntada de Petição

05/05/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2022 17:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/05/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2022 10:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE03F para RJRIOJE05F) - processo: 50841095220214025101

17/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/02/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2022 18:35

Declarada incompetência

15/02/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2022 16:39

Juntada de Certidão

15/02/2022 15:29

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2022 15:22

Alterado o assunto processual

15/02/2022 15:19

Distribuído por sorteio