19/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010010-79.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: BARBARA KELLY SOARES BISPO (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) pedido de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência requerido administrativamente em 20/03/2024. autora com 45 anos de idade. causa de pedir: Discopatias cervicais – CID M54.2 Discopatias lombares – CID M54.5. laudo pericial judicial conclui pela existência de comprometimento clínico de função motora apenas temporário, com prognóstico favorável em 120 dias, com tratamento conservador (medicamentoso e fisioterápico). patologias ortopédicas de evolução dinâmica. único documento médico juntado aos autos pela autora é datado de 01/2024. ausência de prova de compromentimento de funções do corpo, moderado ou grave, com impacto relevante em atividades individuais e de participação social, por mais de 2 anos. afastada hipótese de impedimento de longo prazo. recurso da autora conhecido e desprovido. mantida sentença de improcedência. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.
26/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5010010-79.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 86) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: BARBARA KELLY SOARES BISPO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 86
04/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2025 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
15/05/2025 15:21

Juntada de Petição
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
29/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 13:54

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
15/02/2025 11:00

Juntada de Petição
13/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:37

Convertido o Julgamento em Diligência
07/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2024 21:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 10 e 11
19/08/2024 16:50

Juntada de Petição
16/08/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: BARBARA KELLY SOARES BISPO Data: 06/09/2024 às 11:15. Local: Consultório Dr Francisco Valente - Centro Ortopédico da Penha - Rua Quito, 52, Penha, Rio de Janeiro, RJ Perito: F
15/08/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:13

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/08/2024 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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