05/09/2025 08:34

Baixa Definitiva
05/09/2025 08:34

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
04/09/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002119-16.2024.4.02.5107/RJAUTOR: GABRIEL JACQUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MATHEUS MOTA COUTINHO DA SILVA (OAB RJ241796)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados nas ações processos nºs 5002117-46.2024.4.02.5107; 5002118-31.2024.4.02.5107; 5002119-16.2024.4.02.5107; 5002120-98.2024.4.02.5107, nos termos da fundamentação supra.

Condeno o autor nas custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC/15).

A cobrança destas verbas ficará suspensa na forma e prazo previstos nos §§ 2º e 3º, do art. 98 do CPC/15.

Sendo interposto recurso, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, no mesmo prazo, nos termos dos §§1º e 2º do art. 1.010 do CPC/15. Após remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data do registro.
01/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 11:20

Conclusos para julgamento
24/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/02/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 09:45

Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2024 04:01

Conclusos para julgamento
04/10/2024 17:22

Juntada de Petição
30/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/08/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:14

Determinada a citação
07/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 10:35

Juntada de Petição
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:11

Determinada a intimação
18/07/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 10:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJITB01F para RJITB02S)
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:06

Declarada incompetência
07/06/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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