TRF2 - 5000306-09.2024.4.02.5121

25/08/2025 19:17

Baixa Definitiva

19/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 09:16

Despacho

13/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 07:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO44

21/07/2025 06:54

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/07/2025 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/06/2025 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 69

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 69

24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2025 12:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/06/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

24/06/2025 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115

25/04/2025 11:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

14/03/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

12/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

10/02/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 11:28

Julgado procedente em parte o pedido

16/09/2024 19:18

Conclusos para julgamento

13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/08/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

07/08/2024 17:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

01/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 08:53

Despacho

03/06/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/04/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/04/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/04/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024 14:39

Determinada a intimação

11/04/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/02/2024 17:43

Juntada de Petição

22/02/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/02/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/02/2024 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/02/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 21:31

Juntada de Petição

01/02/2024 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 08:20

Concedida a tutela provisória

31/01/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/01/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/01/2024 21:00

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

18/01/2024 17:20

Determinada a intimação

18/01/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024 16:14

Distribuído por sorteio