TRF2 - 5001506-96.2024.4.02.5106
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001506-96.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: JORGE LUIS ZACHARSKI (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) previdenciário. revisão de benefício. reconhecimento da especialidade de período. TRANSPORTE DE GLP.
ESPECIALIDADE RECONHECIDA. precedentes da tnu. recurso do inss conhecido e não provido. sentença mantida.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o INSS em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025. -
25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/08/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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04/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001506-96.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE LUIS ZACHARSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
01/08/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124
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01/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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09/06/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/05/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/05/2025 13:21
Despacho
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09/05/2025 06:43
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2025 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/04/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/04/2025 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 16:35
Julgado procedente em parte o pedido
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22/01/2025 10:57
Conclusos para julgamento
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14/01/2025 22:43
Despacho
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17/12/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 13:47
Determinada a intimação
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22/10/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 11:47
Juntada de Petição
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21/10/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/09/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 16:13
Determinada a intimação
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02/09/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 05:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2024 09:07
Juntada de Petição
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12/06/2024 15:15
Juntada de Petição
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10/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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10/06/2024 14:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2024 14:39
Determinada a citação
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10/06/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2024 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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