04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004362-15.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ERENY ALVES DA SILVA TEODORO (AUTOR)ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426)ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) previdenciário. aposentadoria programada. sentença trabalhista proferida com base em revelia do empregador.

AUSÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ.

TEMA 629 DO STJ.

INAPLICabilidade. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença mantida.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença na íntegra.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, por se tratar de recorrente vencida (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001), mas suspendo a exigibilidade, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (Evento 3, DESPADEC1).

Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004362-15.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ERENY ALVES DA SILVA TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 62
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/04/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 22:22

Julgado improcedente o pedido
05/12/2024 10:30

Conclusos para julgamento
04/12/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:47

Despacho
04/10/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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