12/09/2025 21:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
05/09/2025 11:56

Juntada de Petição
04/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 04/09/2025 Número de referência: 1374504
25/08/2025 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 11:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
15/08/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004072-06.2024.4.02.5110/RJIMPETRANTE: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL SOLAR DOS CANARIOS SPE LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254)IMPETRANTE: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL RECANTO DOS SABIAS SPE LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254)IMPETRANTE: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL JARDIM DO BEIJA-FLOR SPE LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254)IMPETRANTE: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL CASTELOS DE BRESCIA SPE LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254)IMPETRANTE: BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/AADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254)IMPETRANTE: BRZ EMPREENDIMENTOS PORTAL RECANTO DAS PEONIAS SPE LTDA.ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Custas pela parte impetrante.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009 e Súmula 512 do STF).

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme dispõe o art. 1.010, §1º do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oficie-se.
14/08/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:37

Denegada a Segurança
02/06/2025 13:10

Conclusos para julgamento
30/05/2025 14:02

Despacho
30/05/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50155501520244020000/TRF2
07/03/2025 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015550-15.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 15
26/02/2025 20:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50155501520244020000/TRF2
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
04/11/2024 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
04/11/2024 16:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50155501520244020000/TRF2
01/11/2024 15:34

Decisão interlocutória
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
21/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJNIT01S)
21/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/10/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT01S para RJSJM01F)
17/10/2024 17:47

Despacho
23/09/2024 16:41

Juntado(a)
14/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38, 37, 42, 41 e 40
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
30/08/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/08/2024 13:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJNIT01S)
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Declarada incompetência
13/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 29, 28, 27, 30 e 32
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
25/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:03

Determinada a intimação
15/07/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/06/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/06/2024 15:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SÃO JOÃO DE MERITI - EXCLUÍDA
27/06/2024 14:40

Determinada a intimação
04/06/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 8, 6, 7 e 9
27/05/2024 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
24/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:45

Determinada a intimação
19/04/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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