12/09/2025 13:07

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001281-39.2025.4.02.5107/RJAUTOR: GUILHERME MONTEIRO VILLAR MARTINSADVOGADO(A): BARBARA POUBEL REIS BARROSO (OAB RJ199281)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se.
08/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2025 11:10

Homologada a Transação
05/09/2025 13:45

Conclusos para julgamento
04/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 133,93 em 15/08/2025 Número de referência: 1369459
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001281-39.2025.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESAUTOR: GUILHERME MONTEIRO VILLAR MARTINSADVOGADO(A): BARBARA POUBEL REIS BARROSO (OAB RJ199281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 12/08/2025 - RECURSO INOMINADO
13/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 11:23

Juntada de Petição
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 13:09

Determinada a intimação
08/04/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000701-71.2023.4.02.5109

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Noel Jose Novaes de Carvalho

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5021244-85.2024.4.02.5101

Pedro Henrique Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080302-82.2025.4.02.5101

Thomas Silveira Ezequiel de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5039745-53.2025.4.02.5101

Adenil Cristina de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004072-06.2024.4.02.5110

Brz Empreendimentos Portal Solar dos Can...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Guilherme Dias Gontijo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo