04/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 305,49 em 04/09/2025 Número de referência: 1374826
01/09/2025 12:14

Juntada de Petição
27/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001916-74.2021.4.02.5102/RJEXEQUENTE: GERALDO CANECA PESSOA DE ANDRADE (Espólio)ADVOGADO(A): JORGE BLOISE (OAB RJ034125)SENTENÇADispositivo: Ante o exposto, ACOLHO a impugnação oferecida pela União, declarando a prescrição sobre a pretensão autoral, razão pela qual se extingue o presente cumprimento individual de sentença coletiva, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Condeno a parte autora (exequente) ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da pretensão executória.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte adversa para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Eg.

TRF2.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:25

Declarada decadência ou prescrição
03/06/2025 17:18

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:02

Despacho
29/04/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 22:17

Juntada de Certidão
19/03/2025 23:24

Decisão interlocutória
28/01/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/12/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/12/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT04F para RJNIT01S)
13/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 16:15

Declarada incompetência
11/12/2024 01:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHRISTINA FERREIRA CANECA PESSOA DE ANDRADE - NORMAL
08/08/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2024 20:11

Decisão interlocutória
07/05/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 13:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/02/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2022 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2022 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/03/2022 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
15/02/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2022 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 18:09

Despacho
27/01/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/11/2021 14:52

Juntada de Petição
25/09/2021 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/09/2021 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2021 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2021 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHRISTINA FERREIRA CANECA PESSOA DE ANDRADE - EXCLUÍDA
23/07/2021 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/07/2021 13:14

Despacho
14/06/2021 12:51

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/04/2021 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/04/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 12:47

Determinada a intimação
05/04/2021 10:05

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2021 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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