16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/09/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 18:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO03F)
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077992-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA BEATRIZ SILVEIRA LEMOSADVOGADO(A): SUELEN DANTAS DE ARAUJO (OAB RJ221374) DESPACHO/DECISÃO Determino o retorno dos autos ao Juízo competente para prosseguimento do feito, vez que a ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, por meio de sua procuradoria, informou a este Centro Judiciário o desinteresse em conciliar.
29/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:22

Despacho
27/08/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO03F para CEJUSCRIOA)
26/08/2025 18:11

Despacho
26/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077992-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA BEATRIZ SILVEIRA LEMOSADVOGADO(A): SUELEN DANTAS DE ARAUJO (OAB RJ221374) DESPACHO/DECISÃO Para o deferimento de pedido de gratuidade de justiça não basta a simples declaração de pobreza.

De fato, deve a parte demonstrar, por meio de provas cabais, a efetiva impossibilidade de arcar com as despesas processuais, sem que isso comprometa seu sustento e de sua família, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC.

Assim, intime-se a autora, pelo prazo de 15 dias, para comprovar o atendimento dos pressupostos para concessão da gratuidade.

Em igual prazo, deverá atribuir valor à causa e trazer comprovante de residência atual.
04/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:43

Determinada a intimação
01/08/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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